Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan (Property and Copyrights — A Comparative Analysis of Herculano's and Vaidhyanathan's Stances)

Portuguese Abstract: Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura comparada e o direito comparado. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica com Almeida Garrett, quando da introdução de uma lei de propriedade literária em Portugal. O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs, em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright. Como pontos principais de convergência entre os dois autores, foram detectados a crítica à visão dos direitos autorais como propriedade (embora ela surja de maneira diferente em cada um) e a defesa do interesse público em detrimento do privado. Como pontos de divergência, destaco, em Herculano, um certo idealismo nas propostas e em alguns pontos de sua argumentação; e em Vaidhyanathan, a importância da dicotomia idéia/expressão para o seu raciocínio