Este texto compara os gastos previdenciários entre diversos países, considerando as condições sociais, demográficas e econômicas de cada um deles. Dessa forma o trabalho estabelece uma avaliação de tais gastos em relação às suas respectivas possibilidades estruturais. Utilizando-se a...

Este trabalho avalia o esforço fiscal empregado pelas administrações estaduais brasileirasno período de 1985 a 1999. Os níveis de esforço fiscal são avaliados levando-seem conta vários fatores peculiares de cada estado, tais como proporções setoriais doproduto estadual, renda per...

This work analyses the evolution of relative Per Capita Income distribution, LiteracyRates, Years of Study and Longevity of Brazilian municipalities. The estimation oftransition matrices, methodology developed in Quah (1993b), modeled the national,regional and intra-regional convergence pattern...

This article discusses the legal and financial evolution of the Municipalities Participation Fund ? FPM. Initially, the importance of the fiscal transfers in the federative context is studied, and both the positive (as the reduction of the fiscal gap) and the negative aspects of such transfers...

O objetivo deste texto é analisar o impacto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na distribuição regional da renda. O estudo examina os impactos da política previdenciária sobre a distribuição regional de renda no Brasil em distintas escalas por meio de um conjunto de testes...

Após abordar a evolução das instituições da política previdenciária brasileira e apontar o arcabouço que disciplina a atividade regulatória dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que entraram em vigor com a Lei no 9.717/1998 e a Emenda Constitucional no 20/1998, este artigo...

The purpose of this paper is to identify whether social security distribute income across Brazilian regions. For this purpose, it was used data on the local level for social security revenue and expenditure, GDP, number of old age people in absolute and relative terms, per capita GDP and average...

This paper makes use of the first principles of an insurance relationship in order to analyze questions related to a social security plan design. It aims at defining social security risk, presenting its risk sharing and ways of financing as pointing to the determinants of social security costs...

O trabalho estabelece várias comparações entre o sistema previdenciário brasileiro e os de outros países, tendo por base informações detalhadas sobre despesas previdenciárias e outros indicadores de desempenho, bem como sobre seus determinantes. Este exercício permite uma avaliação...

Social security makes use of vertical equality where specific cohorts get differentiated social security treatment due to gender or local of residence, either urban or rural, for instance. This paper aims establishing a methodology in order to calculate cross subsidies and also on pointing which...