O artigo apresenta a unidade de análise adotada, territórios rurais. Analisa a evolução das políticas públicas voltadas à agricultura familiar - Fundo de Aval, PRONAT, PRONAF e Micro Crédito -, nos territórios selecionados. Ressalta a apropriação diferenciada de tais programas por...

Este texto pretende comparar as políticas de o incentivo à produção de etanol e biodiesel no Brasil e no mundo, mostrando como este último pode evitar os erros recorrentes do primeiro e permitir um desenvolvimento econômico e social mais eqüitativo. Ressalta-se que o etanol teve uma...

Este estudo buscou avaliar a contribuição dos programas desenvolvidos com a intenção de reduzir as desigualdades no município de Cuiabá, em 2005, e seu impacto sobre a pobreza. E teve por objetivo conhecer o orçamento municipal, a partir de uma análise transversal de gênero e raça,...

Estimulados pelo interesse de contribuir para ampliar conhecimentos sobre o Programa de Reforma Agrária implementado em Minas Gerais, empreendemos esforços para verificar “como” e “em que medida” essa política pública tem cumprido suas principais funções, quais sejam: garantir...

O artigo analisa a importância da previdência social rural na dinâmica da agricultura familiar gaúcha. Aborda os efeitos do processo de universalização da seguridade social em face das mudanças decorrentes da promulgação da nova constituição de 1988. O estudo desenvolveu-se com base...

O presente artigo tem como objetivo apresentar quali e quantitativamente algumas políticas/programas agrícolas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, no qüinqüênio 2003-2007. O principal foco do trabalho será as operações realizadas mediante o uso dos instrumentos...

O trabalho tem como objetivo apresentar alguns elementos que nortearam as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional nos anos desde 1970 até os dias atuais, que permitam discutir o papel de iniciativas de segurança alimentar e nutricional e os impactos no consumo o consumo de...

O artigo apresenta as contribuições do Direito, Ciência Política e Agricultura Sociológica para compreender melhor as relações que se estabelecem entre os atores do CAI do fumo e o Estado brasileiro no que concerne à formulação de políticas públicas para o referido setor. Para tanto,...

Este trabalho consiste de uma revisão crítica dos estudos que relatam a experiência de diversos países na adoção de políticas públicas, visando conter os impactos ambientais em seu território. O principal objetivo é analisar comparativamente a adoção de instrumentos econômicos (IE)...