Portuguese Abstract: O presente artigo busca fazer uma abordagem jurídica da tomada de decisão das cortes superiores, supremas e constitucionais a partir do conceito de “Democracia Monitória” em John Keane, e sobre a mais proeminente ameaça à sua existência, o “Triângulo da...

Fixed Capital has a major role in economic growth literature and on the estimation of potential output using a production function - which is essential to design macroeconomic policy. One of the main contributions of this work, differently from the previous works, is to estimate the capital...

Fixed Capital has a major role in economic growth literature and on the estimation of potential output using a production function - which is essential to design macroeconomic policy. One of the main contributions of this work, differently from the previous works, is to estimate the capital...

O artigo tem dois objetivos: por um lado, elabora-se, à luz da Hipótese de Fragilidade Financeira de Hyman Minsky, um Índice de Fragilidade Financeira para a estrutura financeira do setor público; por outro, analisa-se, a partir do referencial elaborado, a referida estrutura financeira para...

O presente Report Card apresenta uma primeira visão global das desigualdades no bem-estar das crianças em 24 dos países mais ricos do mundo. São examinadas três dimensões da desigualdade: bem-estar material, educação e saúde. Em cada um dos casos e para cada país, a questão que se...

Portuguese Abstract: O volume de investimentos governamentais na área de segurança pública, conforme as informações de orçamentos públicos, estão excessivamente elevados, em detrimento de áreas como a saúde pública, cujos valores apresentam-se aquém das necessidades. Faz-se...

Portuguese Abstract: Este trabalho é uma reflexão sobre a importância, os obstáculos e as possíveis estratégias para propiciar acesso ao conhecimento por meio de bens comuns intelectuais. Apresenta brevemente o conceito de bens comuns intelectuais e afirma a relevância de sua aplicação,...

Portuguese Abstract: Este trabalho trata de bens comuns (simplificando, coisas compartilhadas por uma comunidade); mais especificamente, avalia se bens comuns intelectuais podem ser considerados bens comuns globais, e quais as implicações dessa relação para as pesquisas sobre bens comuns....