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Modelo espacial simples de uma economia com agentes: Uma proposta metodológica
Furtado, Bernardo Alves; Eberhardt, Isaque Daniel - 2016
-national governments, which are all economically conurbated. The role of government is to collect taxes on the value added of firms in its … territory and transform the taxes into higher levels of quality of life for residents. As an illustration of the model the text … reversal of taxes. The model with seven regions is more dynamic, but more unequal and heterogeneous across regions. The …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011516682
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Modelo espacial simples de uma economia com agentes : uma proposta metodológica
Furtado, Bernardo Alves; Eberhardt, Isaque Daniel - 2016
-national governments, which are all economically conurbated. The role of government is to collect taxes on the value added of firms in its … territory and transform the taxes into higher levels of quality of life for residents. As an illustration of the model the text … reversal of taxes. The model with seven regions is more dynamic, but more unequal and heterogeneous across regions. The …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011442121
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Tributação de Lucros Extraordinários no Brasil : Da Guerra à Pandemia e Além (Excess Profits Taxation in Brazil: From the War to the Pandemic and Beyond)
Oliveira, Ludmila Mara; Diniz Magalhaes, Tarcisio - 2021
multinationals that earn extraordinary profits across the globe, while avoiding the payment of taxes corresponding to their …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10013234484
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Direito Fiscal Europeu – O Paradigma da Proporcionalidade : A proporcionalidade como critério central da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamenta...
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese abstract: Este livro fornece uma visão abrangente da forma como o Tribunal de Justiça da União Europeia aplica a análise da proporcionalidade, especialmente no que diz respeito à avaliação da compatibilidade das regras de tributação direta nacionais com as liberdades...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012828859
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Tributação e Desenvolvimento - Contributo do direito fiscal internacional (Tax and Development : The Contribute From International Taxation)
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e desenvolvimento....
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012829288
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Breve anotação sobre o conceito de taxa (Brief Notes on the Concept of Tariff)
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este artigo examina o enquadramento jurídico e tributário da taxa. Proporciona uma visão panorâmica das condições que deve ser tidas em consideração pelo legislador (seja este estatal ou infra-estatal) quando cria ou modifica taxas
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031805
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Estudos Jurídico-Económicos Para Um Projecto De Regulamento De Arrumos E Lugares De Garagem Situados Nos Agrupamentos Habitacionais Da Câmara Municipal Do Porto (Economic and Legal...
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este capítulo de livro centra-se no enquadramento jurídico necessário para a reforma fas regras aplicáveis pela Câmara Municipal do Porto no que diz respeito a Arrumos d Lugares de Garagem Situados nos Agrupamentos Habitacionais da Câmara Municipal do Porto
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031806
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Segurança Social - Perspectiva Fiscal [Social Security - Tax Perspective]
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
tax. As a consequence, the constitutional agenda and requirements for taxes are fully applicable. This conclusion …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031807
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Autonomas ma non troppo - Reflexiones sobre la autonomía de los entes infra-estatales a la luz de la Sentencia Geurts - STJUE de 25 Octobre de 2007 (Autonomas Ma Non Troppo - Analy...
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este artigo procede a uma análise exaustiva da decisão do TJUE em Geurts, publicada a 25 de outubro de 2007. Procede ainda a uma análise e antecipa o possível impacto desta decisão para a tributação espanhola nos âmbitos regional e local
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031808
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Abuso de Direito em fiscalidade directa - a emergência de um "novo" operador jurisprudencial comunitário (Abuse in European Tax Law - The Emergence of a New European Concept)
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este artigo procede a um exame compreensivo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia no que se refere ao conceito de abuso em matéria de fiscalidade direta. O artigo tem como ponto de partida a jurisprudência do Tribunal nesta matéria, começando com...
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