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Alca: uma estimativa do impacto no comércio bilateral - Brasil-Estados Unidos

Kum, Honorio; Piani, Guida - In: Revista Economia e Sociedade 25 (2006) 1, pp. 19-19

This paper aims to evaluate the impact on trade flows between Brazil and the United States after the accomplishment of ….2 billion in its imports from the United States and an increase of US$ 1.2 billion in its exports to that country. Almost half …, indicating their importance as a protectionist measure of trade policy in the USA. …

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Inserção em cadeias globais de valor e políticas públicas: O caso do Brasil

Veiga, Pedro da Motta; Rios, Sandra Polónia - 2015

This article aims to analyze trade and industrial policies in Brazil in light of the normative approach of the global …

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Inserção em cadeias globais de valor e políticas públicas : o caso do Brasil

Veiga, Pedro Luiz da Motta; Rios, Sandra Polónia - 2015

This article aims to analyze trade and industrial policies in Brazil in light of the normative approach of the global …

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Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) e implicações sobre as exportações de produtos do agronegócio: Soja

Cechin, Alicia; Nonnenberg, Marcelo José Braga - 2023

This study analyzed the dynamics of the Brazilian soybean production chain, with the aim of understanding the position of producers/exporters in the sector in terms of production, foreign markets and the environment. In addition, the soy certification process through adherence to the voluntary...

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Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) e implicações sobre as exportações de produtos do agronegócio : soja

Cechin, Alicia; Nonnenberg, Marcelo José Braga - 2023

This study analyzed the dynamics of the Brazilian soybean production chain, with the aim of understanding the position of producers/exporters in the sector in terms of production, foreign markets and the environment. In addition, the soy certification process through adherence to the voluntary...

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Breve anotação sobre o conceito de taxa (Brief Notes on the Concept of Tariff)

Pinto Nogueira, João Félix - 2020

Portuguese Abstract: Este artigo examina o enquadramento jurídico e tributário da taxa. Proporciona uma visão panorâmica das condições que deve ser tidas em consideração pelo legislador (seja este estatal ou infra-estatal) quando cria ou modifica taxas

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Estudos Jurídico-Económicos Para Um Projecto De Regulamento De Arrumos E Lugares De Garagem Situados Nos Agrupamentos Habitacionais Da Câmara Municipal Do Porto (Economic and Legal Studies for the Regulation of the Basements and Parking Lots in Oporto's Social Housing Buildings)

Pinto Nogueira, João Félix - 2020

Portuguese Abstract: Este capítulo de livro centra-se no enquadramento jurídico necessário para a reforma fas regras aplicáveis pela Câmara Municipal do Porto no que diz respeito a Arrumos d Lugares de Garagem Situados nos Agrupamentos Habitacionais da Câmara Municipal do Porto

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Segurança Social - Perspectiva Fiscal [Social Security - Tax Perspective]

Pinto Nogueira, João Félix - 2020

Portuguese Abstract: Este artigo conclui que as contribuições obrigatórias para a segurança social, em Portugal, revestem o caráter de imposto. Consequentemente, os requisitos impostos pela Constituição devem sempre ser observados. Esta conclusão retira a validade de alguns aspetos do...

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Autonomas ma non troppo - Reflexiones sobre la autonomía de los entes infra-estatales a la luz de la Sentencia Geurts - STJUE de 25 Octobre de 2007 (Autonomas Ma Non Troppo - Analysis of the Autonomy of Infra-State Entities Following Cjeu's Decision on Geurts on 25th October 2007)

Pinto Nogueira, João Félix - 2020

Portuguese Abstract: Este artigo procede a uma análise exaustiva da decisão do TJUE em Geurts, publicada a 25 de outubro de 2007. Procede ainda a uma análise e antecipa o possível impacto desta decisão para a tributação espanhola nos âmbitos regional e local

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Abuso de Direito em fiscalidade directa - a emergência de um "novo" operador jurisprudencial comunitário (Abuse in European Tax Law - The Emergence of a New European Concept)

Pinto Nogueira, João Félix - 2020

Portuguese Abstract: Este artigo procede a um exame compreensivo da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia no que se refere ao conceito de abuso em matéria de fiscalidade direta. O artigo tem como ponto de partida a jurisprudência do Tribunal nesta matéria, começando com...

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