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Alca: uma estimativa do impacto no comércio bilateral - Brasil-Estados Unidos
Kum, Honorio; Piani, Guida - In: Revista Economia e Sociedade 25 (2006) 1, pp. 19-19
This paper aims to evaluate the impact on trade flows between Brazil and the United States after the accomplishment of ….2 billion in its imports from the United States and an increase of US$ 1.2 billion in its exports to that country. Almost half …, indicating their importance as a protectionist measure of trade policy in the USA. …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10004988666
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Inserção em cadeias globais de valor e políticas públicas: O caso do Brasil
Veiga, Pedro da Motta; Rios, Sandra Polónia - 2015
This article aims to analyze trade and industrial policies in Brazil in light of the normative approach of the global …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011372227
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Inserção em cadeias globais de valor e políticas públicas : o caso do Brasil
Veiga, Pedro Luiz da Motta; Rios, Sandra Polónia - 2015
This article aims to analyze trade and industrial policies in Brazil in light of the normative approach of the global …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10010503386
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Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) e implicações sobre as exportações de produtos do agronegócio: Soja
Cechin, Alicia; Nonnenberg, Marcelo José Braga - 2023
This study analyzed the dynamics of the Brazilian soybean production chain, with the aim of understanding the position of producers/exporters in the sector in terms of production, foreign markets and the environment. In addition, the soy certification process through adherence to the voluntary...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014486106
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Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS) e implicações sobre as exportações de produtos do agronegócio : soja
Cechin, Alicia; Nonnenberg, Marcelo José Braga - 2023
This study analyzed the dynamics of the Brazilian soybean production chain, with the aim of understanding the position of producers/exporters in the sector in terms of production, foreign markets and the environment. In addition, the soy certification process through adherence to the voluntary...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014342466
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Direito Fiscal Europeu – O Paradigma da Proporcionalidade : A proporcionalidade como critério central da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamenta...
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese abstract: Este livro fornece uma visão abrangente da forma como o Tribunal de Justiça da União Europeia aplica a análise da proporcionalidade, especialmente no que diz respeito à avaliação da compatibilidade das regras de tributação direta nacionais com as liberdades...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012828859
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Tributação e Desenvolvimento - Contributo do direito fiscal internacional (Tax and Development : The Contribute From International Taxation)
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
English Abstract: In an increasingly globalized world economy, the discussion about development is often reduced to the … development. Furthermore, the strategies that developing countries may adopt in order to increase their international tax …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012829288
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Breve anotação sobre o conceito de taxa (Brief Notes on the Concept of Tariff)
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este artigo examina o enquadramento jurídico e tributário da taxa. Proporciona uma visão panorâmica das condições que deve ser tidas em consideração pelo legislador (seja este estatal ou infra-estatal) quando cria ou modifica taxas
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031805
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Estudos Jurídico-Económicos Para Um Projecto De Regulamento De Arrumos E Lugares De Garagem Situados Nos Agrupamentos Habitacionais Da Câmara Municipal Do Porto (Economic and Legal...
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este capítulo de livro centra-se no enquadramento jurídico necessário para a reforma fas regras aplicáveis pela Câmara Municipal do Porto no que diz respeito a Arrumos d Lugares de Garagem Situados nos Agrupamentos Habitacionais da Câmara Municipal do Porto
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031806
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Segurança Social - Perspectiva Fiscal [Social Security - Tax Perspective]
Pinto Nogueira, João Félix - 2020
Portuguese Abstract: Este artigo conclui que as contribuições obrigatórias para a segurança social, em Portugal, revestem o caráter de imposto. Consequentemente, os requisitos impostos pela Constituição devem sempre ser observados. Esta conclusão retira a validade de alguns aspetos do...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014031807