A água é um bem de consumo que possui valor econômico, por suas características físico-químicas ela é essencial à vida humana, animal e vegetal, contudo, os recursos hídricos tornam-se a cada dia mais escassos na natureza. O processo de degradação dos recursos hídricos por meio de...

O novo processo de institucionalização da questão ambiental no Brasil caracteriza-se pela formatação de instrumentos de regulação norteados pelo conceito de desenvolvimento sustentável. Após trinta anos de iniciado esse processo, entende-se que a questão ambiental se traduziu numa...