O sector público desempenha importantes tarefas de afectação e de redistribuição de recursos na sociedade. Mas, a promoção da eficiência, da equidade e do estímulo ao crescimento e à estabilidade, são as suas grandes linhas gerais de orientação, as quais orientam-se para a...

The technological and institutional environment influences the way of doing research and the relationships between its participants. Intellectual property is a strategic issue to build the institutional framework of the new technological regime and therefore the dynamics of innovation in...

This paper analyzes the evolution of technological development in Brazil, considering the impacts of the Brazilian Intellectual Property Law, introduced in 1996, in Brazilian enterprises` patenting. Firstly, the paper presents the main debates about intellectual property rights. Then, it...

The technological and institutional environment influences the way of doing research and the relationships between its participants. Intellectual property is a strategic issue to build the institutional framework of the new technological regime and therefore the dynamics of innovation in...

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento / Ladislau Dowbor -- Tecnologia, ancestralidade, soberania e produção de futuro / Laymert Garcia dos Santos, Francisco Antunes Caminati -- Conteúdos digitais na internet e os direitos do público / Carlos Seabra -- Comunicação e...