We study model selection strategies based on penalized empirical loss minimization. We point out a tight relationship between error estimation and data-based complexity penalization: any good error estimate may be converted into a data-based penalty function and the performance of the estimate...

Portuguese Abstract: Com o intuito de tentar captar o comportamento incentivado pela LRF no âmbito dos governos locais, este trabalho visou construir e analisar indicadores de performance para observar a tendência da gestão fiscal e da qualidade do gasto nos municípios nos períodos pré e...

Portuguese Abstract: O prémio de risco (PR) é um elemento primordial tanto na determinação da rentabilidade esperada dos ativos, como na determinação do custo de capitais, aspetos tão importantes em finanças empresariais como em avaliação de empresas.O PR histórico é o mais...

Portuguese Abstract: A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a...

Portuguese Abstract: Partindo da crise estrutural portuguesa, começámos por revelar as principais linhas de orientação política nas áreas da pobreza e do desemprego. Confrontámos os dados estatísticos reveladores da evolução dos indicadores apresentados. Formulámos algumas políticas...

This study aims to deepen the debate on Brazil's insertion in the international investment regime by conducting a comparative analysis between Brazil's Agreement on Cooperation and Facilitation of Investments (ACFI) and the bilateral investment treaties of the other BRICS countries with African...

Our research aims to analyze Brazil's role in the international investment regime and to assess the effects of the Agreement on Cooperation and Investments Facilitation (ACIF) on Brazilian investments in Angola and Mozambique. In this second Discussion Paper, we discuss the relations between...

This study aims to deepen the debate on Brazil's insertion in the international investment regime by conducting a comparative analysis between Brazil's Agreement on Cooperation and Facilitation of Investments (ACFI) and the bilateral investment treaties of the other BRICS countries with African...

Our research aims to analyze Brazil's role in the international investment regime and to assess the effects of the Agreement on Cooperation and Investments Facilitation (ACIF) on Brazilian investments in Angola and Mozambique. In this second Discussion Paper, we discuss the relations between...