Spanish Abstract: El desarrollo local sustentable continúa siendo un reto para los agentes de apoyo y las organizaciones especializadas en procesos de intervención local. La realidad demuestra que es necesario redefinir la estrategia, sobre todo, en los procesos de participación y...

Portuguese Abstract: O direito encontra constantes dificuldades em acompanhar as sucessivas alterações que a sociedade e o ambiente natural vão sofrendo ao longo dos tempos. Os movimentos populacionais nos territórios, as alterações climáticas e as novas descobertas tecnológicas...

Portuguese Abstract: A presente obra foi concebida no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, vinculado ao Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário - Nupej, da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e Inovação – Proppi da Universidade...

The English version of this paper can be found at http://ssrn.com/abstract=4209536.Portuguese Abstract: O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras,...

Portuguese Abstract: O Seminário sobre justiça administrativa, já em sua quarta edição, ocorreu na plataforma Teams nos dias 22 e 29 de novembro de 2021. Trata-se de uma realização do Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto - NUPEJAC, vinculado à Vice-Reitoria de...

Portuguese Abstract: O presente texto objetiva delinear um conceito de justiça administrativa enquanto sistema que compreende as relações entre os particulares e o Estado, as normas que as regem e as instituições responsáveis por sua aplicação, e que se manifesta basicamente por três...

CPNU was a public contest, organized by Enamat/TST, to select candidates for substitute judge, which is the entry position into the career of the labour magistracy. From the perspective of the candidates, the CPNU demanded an extensive and profound load of knowledge, of a legal and extra-legal...

Portuguese Abstract: Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões...

CPNU was a public contest, organized by Enamat/TST, to select candidates for substitute judge, which is the entry position into the career of the labour magistracy. From the perspective of the candidates, the CPNU demanded an extensive and profound load of knowledge, of a legal and extra-legal...

Portuguese Abstract: A tecnologia de impressão 3D, o objecto replicado por via dessa tecnologia e a responsabilidade das plataformas de partilha de ficheiros CAD para impressão 3D são três vetores fundamentais da realidade de impressão 3D que nos mostram que a mesma reveste extrema...