Technology appropriation in knowledge economy: innovation and intellectual property in Latin American software industry Intellectual property rights aim at providing incentives for innovation, but can also constitute a burden for technological diffusion. This article discusses the conflicts...

Portuguese abstract: ABSTRATO: Com o avanço de blockchain e smart contracts, bem como constantes anúncios de projetos de grande escala utilizando estas ferramentas, parece cada vez mais provável que diversos aspectos da sociedade e economia passem a adotar estas tecnologias e, sendo...

Portuguese Abstract: Evoluções recentes em tecnologia levaram à evolução das formas de captação de recursos, em particular por meio dos chamados ICOs (initial coin offerings). A reação regulatória dos vários países foi extremamente diversa. O presente trabalho busca (i) explicar os...

Portuguese Abstract: O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet. Nessas discussões, a literatura estrangeira tem se revelado a principal fonte de orientação no enfrentamento de...

Portuguese Abstract: Este artigo discute a revisão do regime do setor empresarial do Estado pelo Decreto-Lei n.º 133/2013, colocando-a na perspetiva histórica e analisando-a à luz do contexto factual da crise financeira que a motivou

Portuguese Abstract: Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procura-se, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias...

The state capacity to formulate, supervise, and implement (and in some cases to evaluate) science, technology, and innovation policy is the subject of the present work. The goal is to compare state and policy capacity in Brazil, China, and Argentina to point out comparative institutional...

This paper aims to evaluate the relationship between technological appropriation and export performance of Brazilian industrial firms. The correlation between innovation and exports has been widely presented in the literature. Innovative firms tend to be more export intensive, compared to...

This paper aims to mapping the biotechnological regulatory aspects in China. It presents the historical evolution of biotechnologies in the country, focusing on the public support to the area. It discusses the main changes on Chinese Patent Law and details the patentable subject on...

Brazil has evolved strikingly in the last few years in the area of health assistance and access to medicines by its aging and urbanizing population. The government has also set the health industry - which includes pharmaceutical innovation - as one of its strategic sectors to be developed in the...