Este plano de ação (i) identifica ações necessárias para enfrentar a erosão da base tributária e a transferência de lucros; (ii) estabelece prazos para a implementação dessas ações; e (iii) identifica os recursos necessários e a metodologia adequada para implementar as ações.

A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer...

A Caminho da Era Digital no Brasil analisa os desenvolvimentos recentes na economia digital brasileira, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. O relatório examina a disponibilidade e a qualidade das redes e...

Os Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE auxilia os decisores políticos a avaliar e melhorar o enquadramento jurídico, regulamentar e institucional para o governo das sociedades. Também oferecem orientações para as bolsas de valores, investidores, sociedades e outros com um...

Esta Recomendação é o primeiro instrumento internacional para tratar a política regulatória, gestão e governo como um todo da actividade governamental. Fornece as medidas pelas quais os governos podem implementar ou fazer progredir a reforma regulatória.

Políticas e serviços públicos, como educação, saúde, previdência, infraestrutura e saneamento, são cada vez mais formulados e prestados por meio de diferentes níveis de governo (nacional, regional e local), criando desafios de coordenação e governança. O presente relatório descreve...

Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel africano na globalização? Este novo relatório anual apresenta uma África aberta ao mundo e voltada para o futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África tira partido das lições aprendidas nas cinco...

Quais são as principais tendências económicas e sociais em África? Qual o papel de África na globalização? Este relatório anual revela uma África aberta ao mundo e ao futuro. Dinâmicas do desenvolvimento em África usa as lições de cinco regiões africanas – África Central,...

A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento...