A Revisão do Centro de Governo do Brasil realizada pela OCDE oferece recomendações-chave sobre a consolidação do papel estratégico do Centro de Governo (CdG) do país na gestão das prioridades políticas e na melhoria dos resultados. A revisão examina os papéis, mandatos e as...

O Manual de Integridade Pública da OCDE fornece orientação ao governo, empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual esclarece o que os treze princípios da Recomendação significam na prática e identifica os desafios...

A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos...

Como “árbitros de mercado”, os reguladores contribuem para a prestação de serviços públicos essenciais. Sua cultura organizacional, comportamento, ações e governança são fatores importantes na forma como eles, e os setores que supervisionam, atuam. O Quadro de Avaliação de...

A OCDE e a FAO desenvolveram este Guia para ajudar as empresas a cumprir normas sobre conduta empresarial responsável e realizar a devida diligência nas cadeias de fornecimento do setor agrícola, de forma a garantir que suas operações contribuam para o desenvolvimento sustentável. O Guia...

A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública coloca a gestão de riscos no centro de qualquer estratégia ou abordagem para garantir e promover a integridade pública. Este relatório analisa a metodologia atual de avaliação de riscos para a integridade no Poder Executivo federal...

Esta edição de 2011 das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais compromete 42 países a novos e mais rigorosos padrões de comportamento empresarial. As Diretrizes atualizadas incluem novas recomendações sobre o abuso dos direitos humanos e a responsabilidade das empresas em suas...

Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil, especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro. Ele é baseado em...

O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências,...

As empresas podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico positivo quando envolvem as Partes Interessadas, como as comunidades locais, em seu planejamento e tomada de decisões. Isso é particularmente verdadeiro no setor extrativo, que está associado a amplos impactos sociais,...