Portuguese Abstract: Esse livro é um dos muitos resultados de um projeto chamado Escola de Formação Pública – EFp. Atualmente em sua 22ª turma, a EFp é um programa de iniciação científica anual para graduandos de Direito, oferecido pela Sociedade Brasileira de Direito Público –...

According to official data from the Mortality Information System (SIM) of the Ministry of Health, the number of deaths caused by homicides in the State of Rio de Janeiro has declined between 2006 and 2009, from 7,099 to 5,064, which implies a decrease of 28.7% in the period. However, as we argue...

According to official data from the Mortality Information System (SIM) of the Ministry of Health, the number of deaths caused by homicides in the State of Rio de Janeiro has declined between 2006 and 2009, from 7,099 to 5,064, which implies a decrease of 28.7% in the period. However, as we argue...

Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...

Portuguese Abstract: O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na...

Portuguese Abstract: O presente artigo busca fazer uma abordagem jurídica da tomada de decisão das cortes superiores, supremas e constitucionais a partir do conceito de “Democracia Monitória” em John Keane, e sobre a mais proeminente ameaça à sua existência, o “Triângulo da...

Fixed Capital has a major role in economic growth literature and on the estimation of potential output using a production function - which is essential to design macroeconomic policy. One of the main contributions of this work, differently from the previous works, is to estimate the capital...

Fixed Capital has a major role in economic growth literature and on the estimation of potential output using a production function - which is essential to design macroeconomic policy. One of the main contributions of this work, differently from the previous works, is to estimate the capital...