Spanish Abstract: El desarrollo local sustentable continúa siendo un reto para los agentes de apoyo y las organizaciones especializadas en procesos de intervención local. La realidad demuestra que es necesario redefinir la estrategia, sobre todo, en los procesos de participación y...

Portuguese Abstract: O direito encontra constantes dificuldades em acompanhar as sucessivas alterações que a sociedade e o ambiente natural vão sofrendo ao longo dos tempos. Os movimentos populacionais nos territórios, as alterações climáticas e as novas descobertas tecnológicas...

Portuguese Abstract: A presente obra foi concebida no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, vinculado ao Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário - Nupej, da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e Inovação – Proppi da Universidade...

The English version of this paper can be found at http://ssrn.com/abstract=4209536.Portuguese Abstract: O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras,...

Portuguese Abstract: O Seminário sobre justiça administrativa, já em sua quarta edição, ocorreu na plataforma Teams nos dias 22 e 29 de novembro de 2021. Trata-se de uma realização do Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto - NUPEJAC, vinculado à Vice-Reitoria de...

Portuguese Abstract: O presente texto objetiva delinear um conceito de justiça administrativa enquanto sistema que compreende as relações entre os particulares e o Estado, as normas que as regem e as instituições responsáveis por sua aplicação, e que se manifesta basicamente por três...

This paper examines the institutional arrangements that organize the arenas of formulation and implementation of development policies in Brazil, asking if such policies are setting up more democratic decision-making processes with the inclusion of a larger number of actors and at the same time...

Many conflicts currently take place around the world due to disputes over water use. In many major river basins of the world, water is increasingly scarce. In Brazil, some regions face problems of water deficiency, such as the Northeastern semi-arid region and some metropolitan areas. The aim of...

Currently, a large amount of the Federal Government's resources is being applied in the implementation of the São Francisco river water transfer project in the Northeast region of Brazil. This project aims to increase water supply for multiple uses in part of the Semi-Arid Northeastern region....

The objective of this study is to evaluate the potential impacts of the water transfer Project of the Sao Francisco River, located in the Northeastern region of Brazil. Besides this evaluation, the study aims to identify if the Sao Francisco River Project is or is not an adequate alternative to...