Spanish Abstract: El desarrollo local sustentable continúa siendo un reto para los agentes de apoyo y las organizaciones especializadas en procesos de intervención local. La realidad demuestra que es necesario redefinir la estrategia, sobre todo, en los procesos de participación y...

Portuguese Abstract: O direito encontra constantes dificuldades em acompanhar as sucessivas alterações que a sociedade e o ambiente natural vão sofrendo ao longo dos tempos. Os movimentos populacionais nos territórios, as alterações climáticas e as novas descobertas tecnológicas...

Portuguese Abstract: A presente obra foi concebida no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, vinculado ao Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário - Nupej, da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e Inovação – Proppi da Universidade...

The English version of this paper can be found at http://ssrn.com/abstract=4209536.Portuguese Abstract: O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras,...

Portuguese Abstract: O Seminário sobre justiça administrativa, já em sua quarta edição, ocorreu na plataforma Teams nos dias 22 e 29 de novembro de 2021. Trata-se de uma realização do Núcleo de Pesquisa Justiça Administrativa em Contexto - NUPEJAC, vinculado à Vice-Reitoria de...

Portuguese Abstract: O presente texto objetiva delinear um conceito de justiça administrativa enquanto sistema que compreende as relações entre os particulares e o Estado, as normas que as regem e as instituições responsáveis por sua aplicação, e que se manifesta basicamente por três...