Este texto busca consolidar em uma única publicação análises de programas com regras modificadas pela Medida Provisória (MP) no 664 e pela MP no 665, ambas de 30 de dezembro de 2014. São analisados aqui as pensões por morte, o abono salarial, o seguro defeso e a modalidade formal do...

O objetivo deste texto é identificar a existência de economias de escala e escopo na previdência complementar fechada brasileira por meio da realização de um conjunto de testes quantitativos. Como forma de melhor estruturar os fundamentos teóricose empíricos, serão apresentados a...

O objetivo deste texto é analisar o impacto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na distribuição regional da renda. O estudo examina os impactos da política previdenciária sobre a distribuição regional de renda no Brasil em distintas escalas por meio de um conjunto de testes...

Após abordar a evolução das instituições da política previdenciária brasileira e apontar o arcabouço que disciplina a atividade regulatória dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que entraram em vigor com a Lei no 9.717/1998 e a Emenda Constitucional no 20/1998, este artigo...

Este texto compara os gastos previdenciários entre diversos países, considerando as condições sociais, demográficas e econômicas de cada um deles. Dessa forma o trabalho estabelece uma avaliação de tais gastos em relação às suas respectivas possibilidades estruturais. Utilizando-se a...

This paper makes use of the first principles of an insurance relationship in order to analyze questions related to a social security plan design. It aims at defining social security risk, presenting its risk sharing and ways of financing as pointing to the determinants of social security costs...

O trabalho estabelece várias comparações entre o sistema previdenciário brasileiro e os de outros países, tendo por base informações detalhadas sobre despesas previdenciárias e outros indicadores de desempenho, bem como sobre seus determinantes. Este exercício permite uma avaliação...

Social security makes use of vertical equality where specific cohorts get differentiated social security treatment due to gender or local of residence, either urban or rural, for instance. This paper aims establishing a methodology in order to calculate cross subsidies and also on pointing which...

O presente trabalho tem como objetivo descrever as principais características de uma “hipoteca reversa”, assim como discutir os principais aspectos relativos à sua implantação no Brasil. Uma hipoteca reversa permite a pessoas em idade avançada converter seu ativo imobiliário em um...

Este trabalho verifica a influência da distribuição de renda e das transferências federais para as Unidades da Federação (UFs) sobre o fluxo de migrantes recebido por UF. O estudo inova ao adotar dados agregados para mensurar o efeito de políticas públicas sobre a imigração. Os...