Nos anos 1990, por conta dos eventos ocorridos na economia brasileira, a associação de trabalhadores a sindicatos enfrentou uma crise expressiva. As bases sindicais contraíram-se e, ao mesmo tempo, tornaram-se mais rarefeitas. Contudo, nos 2000, apesar de a economia ter colaborado bastante,...

A questão principal deste trabalho é se as licitações e as contratações realizadas pelo Estado podem colaborar com a regulação público-estatal do mercado de trabalho no país. O momento atual é propício à formulação dessa questão, pois está tramitando na Câmara dos Deputados o...

Com diversos méritos, o Seguro Defeso situa-se na confluência das políticas sociais e ambientais definidas após a Constituição Federal de 1988 no Brasil. Ele ampara os pescadores artesanais, impedidos de subsistir com seu trabalho durante certo período do ano. Além disso, ele oferece...

A ideia do trabalho como direito está presente do debate público desde pelo menos o início da era contemporânea - e de maneira imbricada com a discussão dos direitos humanos. Ademais, ao longo do tempo, o direito ao trabalho transmutou-se no direito ao trabalho decente, com todas as...

O objetivo deste texto é realizar uma análise comparativa da evolução das condições de ocupação dos trabalhadores nos sistemas de segurança no Brasil (o sistema público, nos níveis federal, estadual e municipal, e o sistema privado de segurança). Observa-se que a ocupação em...

Uma inserção civilizada dos trabalhadores nos âmbitos econômico, social e político da vida brasileira depende da existência de relações assalariadas com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Não obstante, ao longo dos anos 1990 e em parte dos atuais, os trabalhadores...

Este estudo versa sobre o sistema de Justiça no Brasil - sua estrutura e sua dinâmica, do início dos anos 1990 até o momento atual. Em primeiro lugar, apresentam-se alguns problemas desse sistema, principalmente a iniqüidade e a inefetividade do acesso da população aos serviços...

O fenômeno da desigualdade é próprio das relações que vertebram a sociedade de classes e a economia capitalista. Trabalhadores e empresários, sujeitos dessas relações,encontram-se em uma posição de desigualdade que deriva do seguinte fato: por um lado, empresários são sujeitos...

De maneira estilizada, este texto apresenta a dinâmica do bem-estar da população brasileira nas últimas décadas, destacando especialmente a de 2000. A intenção, por um lado, é verificar alguns indicadores elementares de bem-estar (ou de sua ausência), como os de pobreza e extrema...

Este texto busca consolidar em uma única publicação análises de programas com regras modificadas pela Medida Provisória (MP) no 664 e pela MP no 665, ambas de 30 de dezembro de 2014. São analisados aqui as pensões por morte, o abono salarial, o seguro defeso e a modalidade formal do...