Brazil?s trajectory in the field of income transfers is quite well known internationally. Especially after the implementation of Bolsa Família, Brazil?s experiences in the field have been the object of constant references, studies and analyses. Such experiences were even used as a foundation...

A trajetória do Brasil no campo das transferências de renda é bastante conhecida internacionalmente. Sobretudo após a implementação do Bolsa Família, as experiências brasileiras nesta área têm sido objeto de constantes referências, estudos e análises. Tais experiências foram...

Esse texto tem como objetivo analisar a trajetória recente da seguridade social no Brasil a partir da evolução dos programas contributivos e não-contributivos de garantia de renda. Respondendo, de um lado, à configuração dada pela Constituição Federal às políticas de previdência e de...

Os últimos 20 anos têm sido marcados por reformas nos sistemas de proteção social em um largo conjunto de países. De forma geral, tem-se observado o crescimento dos programas não contributivos de garantia de renda e sua associação a programas de inserção no mercado de trabalho. Essa...

O fenômeno do crescimento da expectativa de vida, acompanhado pelo envelhecimento da população, é uma tendência mundial que vem marcando a dinâmica demográfica das sociedades atuais. Neste contexto, a preocupação com o tema da dependência se faz cada vez mais presente. Garantir as...

A dependência funcional em pessoas idosas tem sido um fenômeno estudado em vários países cujas mudanças demográficas apontam para um aumento da população nesta faixa etária. No Brasil, a questão vem despertando o interesse de gestores públicos, bem como da sociedade, uma vez que...

The federal constitution enacted on 5 October 1988 was a landmark for Brazilian citizens in that it reorganised the bases of the country?s protection system. The new charter recognised social security as a guiding principle of social protection, as expressed in social insurance, social...