A história dos direitos humanos, assim como a do trabalho infantil, está intimamente relacionada com a própria existência humana. Trabalho e direitos humanos estão de tal forma interligados que qualquer abordagem séria acerca da concretização dos direitos não pode deixar de fora as...

A pobreza extrema é a preocupação central do pensamento do filósofo Thomas Pogge. Para solucioná-la defende, entre outras ideias, os dois projetos explorados no presente estudo. O primeiro é fornecer gratuitamente medicamentos essenciais aos pobres sem que a indústria farmacêutica deixe...

O presente artigo aborda a interdependência entre conceitos de direitos humanos, responsabilidade moral e pobreza extrema, fortalecendo a exigibilidade de uma maior proteção ao homem. O estudo visa a demonstrar a hermenêutica jurídica como condizente com a realidade social e como...

A presente pesquisa teve por objetivo analisar a participação social por meio do governo eletrônico a partir da percepção do cidadão, considerando-se as estruturas de informação e comunicação disponíveis nos meios públicos brasileiros. Para tanto, realizou-se uma pesquisa...

O presente artigo tem por objetivo enfatizar a importância do voto do preso como ferramenta essencial para que o governo invista em políticas públicas que visem à melhoria do sistema prisional. Busca identificar as mazelas do sistema, bem como a necessidade de um tratamento digno e...

A growing number of cities around the world have established systems for monitoring the quality of urban life. Many of those systems combine objective information with subjective opinions and cover a wide variety of topics. This book assesses a method that takes advantage of both types of...

The objective of this work is to present the main changes in education and health financing in Brazil during the 1995-2002 period, which brought important improvements in the recent performance and will continue for the future in these sectors, with utmost importance to the reduction of the...