O Brasil, como na maioria dos países do mundo, políticas de reposição de renda pela perda da capacidade laborativa são baseadas na invalidez constatada e na invalidez presumida pela idade avançada. O objetivo deste trabalho é discutir as contradições das políticas que objetivam repor a...

O objetivo deste trabalho é analisar em que medida a mudança de escala impacta as dinâmicas participativa, representativa e deliberativa das conferências de saúde realizadas em Belo Horizonte nos níveis local, distrital e municipal. Partimos da hipótese de que esta mudança de nível...

A evolução tecnológica possibilita a simplificação dos processos em todas as áreas do conhecimento, da ciência, da tecnologia e da inovação e neste contexto se faz necessária a modernização do Sistema Tributário Nacional, cuja responsabilidade é do governo federal que tem a...

As possíveis heterogeneidades internas, na medida em que são feitos cruzamentos entre os dados populacionais, setoriais-produtivos e de emprego com as regionalizações geoadministrativas do estado. Os dados apresentados mostram uma Paraíba com taxa de crescimento do Produto Interno Bruto...

O objetivo deste estudo é avaliar os potenciais impactos do Projeto de Transposição do rio São Francisco e verificar se tal projeto é ou não uma alternativa adequada para aumentar a disponibilidade hídrica e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região...

Este estudo, realizado no âmbito do convênio entre o Ipea e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), é uma síntese do trabalho de análise de documentos oficiais elaborados pelo governo brasileiro, entre 2003 e 2010, relativos ao planejamento econômico e social do...

O estudo analisa o papel das características institucionais do país (governança) e do sistema financeiro doméstico (desenvolvimento, eficiência, estabilidade e abertura de capital) nos determinantes dos spreads de títulos corporativos emergentes emitidos no mercado internacional....

O presente trabalho tem por objetivo tecer reflexões sobre ouvidoria pública como instrumento de mudança, inclusão e controle social. Como metodologia foi realizada revisão bibliográfica, além de sistematização da experiência do autor na gestão de ouvidoria, demonstrando como a...

Este artigo estima o resultado primário estrutural e o impulso fiscal das administrações públicas brasileiras de 1997 a 2010. Foram realizados dois ajustes: i) inicialmente, foram identificadas receitas não recorrentes (incluindo as resultantes de contabilidade criativa); e ii) após esta...

Este trabalho avalia o esforço fiscal empregado pelas administrações estaduais brasileirasno período de 1985 a 1999. Os níveis de esforço fiscal são avaliados levando-seem conta vários fatores peculiares de cada estado, tais como proporções setoriais doproduto estadual, renda per...