Dopo il rilascio dell'Autorizzazione all'Immissione in Commercio, un farmaco "H", prima di divenire concretamente disponibile in ospedale, deve completare una trafila che può differire da Regione a Regione, e addirittura, all'interno di una stessa Regione, da ASL ad ASL o da ospedale ad...

Útil herramienta historiográfica para las cátedras de historia constitucional, historia social y economía política. Permite el conocimiento de los procesos histórico-políticos de las tendencias centralistas y federalistas y de la búsqueda de las autonomías regionales y comarcales...

Na década de 90 muitas unidades da federação concederam isenções tributárias para atrair investimentos. No ambiente competitivo da economia brasileira após 1997, a pesquisa comparativa avalia o impacto da guerra fiscal nas receitas do ICMS, na geração de postos de trabalho na indústria...

No presente artigo, tenta mostrar-se que a moeda única deve ser vista necessariamente sob um duplo prisma, enquanto reflexo máximo da integração económica na Europa e enquanto catalizador decisivo da necessidade de uma maior velocidade no processo de integração política. Assim, por um...

Este trabalho faz um diagnóstico atualizado do sistema tributário brasileiro para subsidiar os debates dos técnicos, das autoridades e dos parlamentares em torno de sua reforma. Isto é feito a partir do levantamento e sistematização de informações sobre a tributação no Brasil. O foco...

La reforma tributaria del año 1965 buscó racionalizar la tributación estatal, substituyendo el antiguo impuesto sobre ventas y consignaciones - IVC por un moderno impuesto sobre el valor agregado en la circulación de mercaderías - ICM, como parte de un cambio profundo que visaba construir...

Este trabalho faz um diagnóstico atualizado do sistema tributário brasileiro para subsidiar os debates dos técnicos, das autoridades e dos parlamentares em torno de sua reforma. Isto é feito a partir do levantamento e sistematização de informações sobre a tributação no Brasil. O foco...