Programas focalizados de transferência de renda no Brasil : contribuições para o debate

O artigo apresenta diversas características dos dois principais programas focalizados de transferência de renda no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada - BPC, e o Bolsa Família. Discute aspectos institucionais dos programas, sua sustentabilidade de longo prazo, seu público atendido e grau de focalização, a necessidade de condicionalidades, os efeitos das transferências sobre a participação no mercado de trabalho, a contribuição para a previdência e as desigualdades intra-familiares, além da relevância das chamadas 'portas de saída'. Conclui que os programas estão cumprindo a função a que se destinam, têm bom desempenho em comparações internacionais, geram impacto relevante sobre a pobreza e a desigualdade e apresentam custo compatível com a capacidade orçamentária brasileira, ao mes