Rumo a uma cobertura universal de saude e equidade na America Latina e no Caribe : Evidencia de paises selecionados

Nas ultimas tres decadas, muitos paises da America Latina e Caribe reconheceram a saude como um direito humano. Desde o inicio dos anos 2000, 46 milhoes de pessoas nos paises estudados recebem cobertura de programas de saude com direitos explicitos a atendimento. Essas reformas foram acompanhadas por um aumento do gasto publico com saude, financiado em grande medida pelas receitas gerais que priorizam ou visam explicitamente a populacao que nao tem capacidade de pagamento. O compromisso politico em geral se traduziu em orcamentos maiores e na aprovacao de legislacao que insula recursos para a saude. Muitos paises priorizaram o atendimento de saude primaria com boa relacao de custo-beneficio e adotaram metodos de pagamento que incentivam a eficiencia e a prestacao de contas por resultados, proporcionando as autoridades do setor de saude mais poder para induzir os prestadores a cumprirem as prioridades de saude publica. Apesar do progresso, ainda persistem disparidades no financiamento e na prestacao de servicos de qualidade entre os subsistemas de saude. Cumprir o compromisso da cobertura universal de saude exigira esforcos concertados para melhorar a geracao de receitas de formal fiscalmente sustentavel e aumentar a produtividade em termos de despesas. Em Rumo a uma Cobertura Universal de Saude e Equidade na America Latina e Caribe: Evidencia de Paises Selecionados, os autores mostram que a evidencia da analise de 54 pesquisas domiciliares corrobora que os investimentos para ampliar a cobertura de saude estao gerando resultados. Embora os pobres ainda apresentem resultados de saude piores que os riscos, as disparidades diminuiram consideravelmente - em particular nos estagios iniciais da vida. Os paises alcancaram altos niveis de cobertura e equidade na utilizacao de servicos de saude materna e infantil. O quadro tem mais nuancas e nao e tao positivo quando se trata da situacao de saude dos adultos e da prevalencia de doencas e condicoes cronicas de saude. A cobertura para doencas nao transmissiveis nao e alta e continua a pender mais para os mais abastados. A prevalencia de doencas nao transmissiveis nao ocorreu como esperado, tendo em vista a queda na mortalidade; o melhor acesso a servicos de diagnosticos entre as pessoas mais riscas pode estar mascarando mudancas na prevalencia efetiva. Gastos catastroficos com saude cairam na maior parte dos paises. No entanto, o quadro com respeito a equidade e mais misto e indica limitacoes na medicao. Embora a taxa de empobrecimento em razao de gastos com saude seja baixa ou em declinio, 2 a 4 milhoes de pessoas nos paises estudados ainda finam abaixo da linha da pobreza em razoes de gastos com saude. Esforcos de monitoramento sistematico da qualidade do atendimento de saude na regiao sao ainda incipientes. No entanto, a analise da literatura revela deficiencias importantes na qualidade da saude, bem como diferencas substanciais entre os subsistemas. Melhorar a qualidade do atendimento e garantir a sustentabilidade dos investimentos em saude continuam a ser itens pendentes da agenda