Transferências de Renda, Pobreza e Desigualdade na América Latina e no Caribe

Avaliamos os programas de transferência de renda não contributivas em 17 países da América Latina e do Caribe para identificar os fatores que os impedem de reduzir a pobreza e a desigualdade. Para realizar essa avaliação, analisamos três dimensões relacionadas a tamanho (número de beneficiários, montante de transferência por beneficiário e tamanho do orçamento total) e três dimensões de segmentação (cobertura, vazamento e qualidade da segmentação demográfica). Identificamos 67 programas, que se enquadram em três categorias amplas: transferências condicionais de renda, aposentadorias não contributivas e outras transferências. Usamos uma linha de pobreza internacional de 6,85 dólares PPC por dia (semelhante à linha de pobreza nacional média dos países de renda média alta) e ajustamos os pesos da pesquisa para corrigir o fato de que os dados da pesquisa domiciliar geralmente subestimam o número oficial de beneficiários de transferências em comparação com as fontes administrativas. Mostramos que dois fatores importantes limitam o efeito dos programas de transferência de renda sobre a pobreza e a desigualdade: o baixo valor de suas transferências e sua histórica subcobertura da população que vive na pobreza. As transferências representam aproximadamente 33% do hiato de pobreza. Além disso, só 55% da população em situação de pobreza se beneficia desses programas. Quarenta e um por cento das pessoas que vivem em domicílios que recebem pelo menos uma transferência não contributiva estão acima da linha da pobreza. As crianças e os indígenas estão sub-representados, em relação à sua taxa de pobreza, nas listas de beneficiários. O Brasil, o Suriname, a Argentina, o Chile, a Costa Rica, o Panamá e o Uruguai alcançam de forma consistente os indicadores mais altos em todas as categorias de avaliação. Nossas recomendações de políticas incluem: (i) intensificar os esforços para aumentar a cobertura entre os pobres, usando técnicas modernas de mapeamento da pobreza juntamente com buscas ativas no local e (ii) recertificar a elegibilidade para programas de transferência com mais frequência, usando dados administrativos e registros sociais (altamente) interoperáveis. Ambos os esforços são necessários para criar sistemas de proteção de renda mais eficientes que abordem tanto a pobreza estrutural quanto a transitória.