Narrow search
Showing 1 - 10 of 379
Cover Image
Seguranca pública no Rio de Janeiro : um estudo dos homicídios dolosos entre 2003 e 2014
Pessoa, Marcelo de Sales - 2016
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011496746
Cover Image
Alternativas de cuidado a usuários de drogas na América Latina : desafios e possibilidades de ação pública
Rocha Coelho Pires, Roberto (ed.);  … - 2021
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012603826
Cover Image
Regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos : margens de comercialização em países europeus
Teixeira, Inês - 2017
Persistent link: https://www.econbiz.de/10011689301
Cover Image
Respeito às normas e crescimento econômico: Como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil
Coslovsky, Salo Vinocur - 2008
This paper examines how Brazilian prosecutors promote compliance with labor and environmental laws while preserving or even enhancing the competitiveness of local firms. In the cases analyzed, prosecutors realize that the bottlenecks that prevent compliance are often located outside the firm and...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10010330844
Cover Image
Compatibilizando direitos sociais com competitividade: Fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no Brasil
Pires, Roberto - 2008
harmful both to workers and to firms) and, in response, current policy advice emphasizes deregulation and the flexibilization … of existing labor rights. In contrast to the standard policy advice, this research demonstrates that there are more …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10010330895
Cover Image
Além da informalidade: Entendendo como os fiscais e agentes de desenvolvimento promovem a formalização o crescimento de pequenas e médias empresas
Almeida, Mansueto - 2008
a consequence of regulation and increasing international competition. In these places, the great challenge for …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10010330920
Cover Image
Respeito às normas e crescimento econômico : como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no Brasil
Coslovsky, Salo Vinocur (contributor) - 2008
This paper examines how Brazilian prosecutors promote compliance with labor and environmental laws while preserving or even enhancing the competitiveness of local firms. In the cases analyzed, prosecutors realize that the bottlenecks that prevent compliance are often located outside the firm and...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10003757830
Cover Image
Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial (Healthcare for the Elderly : Between the Budget Constraints and the Right to...
Perlingeiro, Ricardo - 2015
The English version of this text is available at: http://ssrn.com/abstract=2299009 La versión en español de este artículo está disponible en: http://ssrn.com/abstract=2456003 La versione italiana di questo documento è disponibile all'indirizzo: http://ssrn.com/abstract=2607031 Portuguese...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014145371
Cover Image
Estudos sobre procedimento administrativo (Studies on Administrative Proceedings)
Perlingeiro, Ricardo; Tavares, Antônia; Alo, Bernard; … - 2022
Portuguese Abstract: A presente obra foi concebida no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, vinculado ao Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário - Nupej, da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e Inovação – Proppi da Universidade...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014081769
Cover Image
Releitura do devido processo legal na esfera administrativa (Rereading of Due Process of Law Before Administrative Authorities)
Perlingeiro, Ricardo - 2022
The English version of this paper can be found at http://ssrn.com/abstract=4209536.Portuguese Abstract: O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras,...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10014082735