Portuguese Abstract: Os antecedentes do DecretoLei 7.661/45, antiga Lei de Falências do Brasil e sua afinidade ideológica do "Estado Novo" com a ideologia corporativista e a influência de Alfredo Rocco. A crítica à autonomia da vontade e a reformulação da concordata. A supremacia absoluta...

The article's purpose is to make a conjuncture analysis in order to understand what is the cultural policy's crisis. To this end, we make considerations about the historical evolution of the culture's institutional structure over decades of development, accumulation and continuity. Cultural...

This Discussion Paper provides empirical evidences of the phenomenon of "platformization" in the audiovisual video market. This is made possible by mapping the companies that control video streaming platforms around the world, using data from Crunchbase. Identifying these companies makes it...

This Discussion Paper provides empirical evidences of the phenomenon of "platformization" in the audiovisual video market. This is made possible by mapping the companies that control video streaming platforms around the world, using data from Crunchbase. Identifying these companies makes it...

Portuguese Abstract: Este trabalho é uma reflexão sobre a importância, os obstáculos e as possíveis estratégias para propiciar acesso ao conhecimento por meio de bens comuns intelectuais. Apresenta brevemente o conceito de bens comuns intelectuais e afirma a relevância de sua aplicação,...

The article's purpose is to make a conjuncture analysis in order to understand what is the cultural policy's crisis. To this end, we make considerations about the historical evolution of the culture's institutional structure over decades of development, accumulation and continuity. Cultural...

Portuguese Abstract: Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura...

Portuguese Abstract: Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano,...

Portuguese Abstract: Adaptado de um trecho de minha tese de doutorado, este artigo discute alguns dos riscos envolvidos na estratégia de financiamento coletivo conhecida como crowdfunding, e defende que, com algumas ressalvas, ela tem ótimo potencial para fomentar a produção de cultura de...

Portuguese Abstract: Este trabalho trata de bens comuns (simplificando, coisas compartilhadas por uma comunidade); mais especificamente, avalia se bens comuns intelectuais podem ser considerados bens comuns globais, e quais as implicações dessa relação para as pesquisas sobre bens comuns....