Portuguese Abstract: A intensificação das transações feitas pela internet ocasionou o surgimento de um novo fenômeno econômico, que clama por mudanças na teoria concorrencial, na medida em que a tradicional análise não é suficiente para lidar com essa nova realidade. O antigo conceito...

Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...

Portuguese Abstract: Artigo com o conteúdo da apresentação realizada nas 1ªs Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a 31 de março de 2016. Depois de uma introdução geral à temática, discute-se problemas de acesso associados ao sigilo...

Portuguese Abstract: Cinco anos após a criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este artigo fornece um quadro geral do que se pretendia que o Tribunal fosse e no que este se tornou, com o objetivo de fornecer uma base para o debate público sobre os potenciais...

Portuguese Abstract: Este longo trabalho fornece uma visão detalhada de toda a história do "private enforcement" da concorrência em Portugal, descrevendo e analisando cada caso e fornecendo sumários de precedentes por tópicos

Portuguese Abstract: Este artigo descreve o enquadramento jurídico aplicável ao acesso a documentos e outros elementos de prova, para o efeito e no contexto do "private enforcement" das regras nacionais e europeias de concorrências, bem como do modo como estas regras têm sido interpretadas e...

Portuguese Abstract: Este artigo discute a obrigatoriedade das ANCs e dos tribunais nacionais de aplicarem o direito europeu da concorrência, clarificando a interpretação do critério do efeito nas trocas entre Estados-membros pelo TJUE. Procede ainda ao contraste entre este quadro normativo...

Portuguese Abstract: Os segredos de negócio são uma matéria que não tem recebido uma atenção proporcional à sua importância económica. Este artigo visa fazer uma descrição breve do regime português do segredos de negócio. Assim, começa por apresentar algumas razões para a...