Narrow search
Showing 1 - 10 of 348
Cover Image
Abuso De Poder De Mercado E Mercado Relevante Na Nova Economia : Uma Reflexão a Partir Do Caso Google (Abuse of Market Power and Relevant Market in the New Economy: A Reflection fr...
Lara, Fabiano Teodoro - 2018
Portuguese Abstract: A intensificação das transações feitas pela internet ocasionou o surgimento de um novo fenômeno econômico, que clama por mudanças na teoria concorrencial, na medida em que a tradicional análise não é suficiente para lidar com essa nova realidade. O antigo conceito...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012911744
Cover Image
O Direito Da Concorrência E a Nova Economia : Uma Análise Preliminar Do Caso Google. (Competition Law and the New Economy: A Preliminary Analysis of the Google Case.)
Lara, Fabiano Teodoro - 2018
Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012911756
Cover Image
A Investigação, a Publicidade e o Segredo na Jurisdição da Concorrência, Regulação e Supervisão (Investigation, Publicity and Secrecy at the Competition, Regulation and Supervision...
Sousa Ferro, Miguel - 2017
Portuguese Abstract: Artigo com o conteúdo da apresentação realizada nas 1ªs Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a 31 de março de 2016. Depois de uma introdução geral à temática, discute-se problemas de acesso associados ao sigilo...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012942053
Cover Image
Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão : uma Análise Jurídico-Económica no seu 5.º Aniversário (Competition, Regulation and Supervision Court: A Legal-Economic Analysis o...
Sousa Ferro, Miguel - 2017
Portuguese Abstract: Cinco anos após a criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este artigo fornece um quadro geral do que se pretendia que o Tribunal fosse e no que este se tornou, com o objetivo de fornecer uma base para o debate público sobre os potenciais...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012942745
Cover Image
Jurisprudência de 'Private Enforcement' (Private Enforcement Case-Law)
Sousa Ferro, Miguel - 2017
Portuguese Abstract: Este longo trabalho fornece uma visão detalhada de toda a história do "private enforcement" da concorrência em Portugal, descrevendo e analisando cada caso e fornecendo sumários de precedentes por tópicos
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012942751
Cover Image
O «Private Enforcement» do Direito da Concorrência e o Acesso a Elementos de Prova (Private Enforcement of Competition Law and Access to Evidence)
Sousa Ferro, Miguel - 2017
elements, for the purposes and in the context of the private enforcement of EU and national competition rules, as well as the … question. Namely, we look at access to administrative and judicial documents held by EU institutions, to administrative and … impact of Directive 2014/104/EU on this access regime is discussed and a general critical assessment of the existing rules …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012942756
Cover Image
A Obrigatoriedade de Aplicação do Direito Comunitário da Concorrência pelas Autoridades Nacionais (Mandatory Enforcement of European Competition Law by National Authorities)
Sousa Ferro, Miguel - 2017
English Abstract: This paper, written in Portuguese, discusses the obligation of NCAs and national courts to apply EU …
Persistent link: https://www.econbiz.de/10012942771
Cover Image
Um Retrato Do Regime Português Dos Segredos De Negócio (A Portrait of Portuguese Trade Secret Law)
Sousa e Silva, Nuno - 2014
Portuguese Abstract: Os segredos de negócio são uma matéria que não tem recebido uma atenção proporcional à sua importância económica. Este artigo visa fazer uma descrição breve do regime português do segredos de negócio. Assim, começa por apresentar algumas razões para a...
Persistent link: https://www.econbiz.de/10013045804