The paper discusses the use of indicators, constructed with data from North American industrial sectors, and their application in the discussion of public policies, especially in competition policy, and to a lesser extent, in foreign trade policy. The premise is that the structure of domestic...

Portuguese Abstract: O Brasil tem assistido a intensos debates acerca da definição das exceções à regra geral de neutralidade de redes prevista no Marco Civil da Internet. Nessas discussões, a literatura estrangeira tem se revelado a principal fonte de orientação no enfrentamento de...

The paper discusses the use of indicators, constructed with data from North American industrial sectors, and their application in the discussion of public policies, especially in competition policy, and to a lesser extent, in foreign trade policy. The premise is that the structure of domestic...

Portuguese Abstract: A intensificação das transações feitas pela internet ocasionou o surgimento de um novo fenômeno econômico, que clama por mudanças na teoria concorrencial, na medida em que a tradicional análise não é suficiente para lidar com essa nova realidade. O antigo conceito...

Portuguese Abstract: O processo de evolução das políticas de defesa da concorrência tradicionalmente acontece com algum atraso em relação à evolução econômica outras palavras, a defesa da concorrência sofre com um período de defasagem até ser devidamente informada pelas teorias...

Portuguese Abstract: Artigo com o conteúdo da apresentação realizada nas 1ªs Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, a 31 de março de 2016. Depois de uma introdução geral à temática, discute-se problemas de acesso associados ao sigilo...

Portuguese Abstract: Cinco anos após a criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este artigo fornece um quadro geral do que se pretendia que o Tribunal fosse e no que este se tornou, com o objetivo de fornecer uma base para o debate público sobre os potenciais...

Portuguese Abstract: Este longo trabalho fornece uma visão detalhada de toda a história do "private enforcement" da concorrência em Portugal, descrevendo e analisando cada caso e fornecendo sumários de precedentes por tópicos

Portuguese Abstract: Este artigo descreve o enquadramento jurídico aplicável ao acesso a documentos e outros elementos de prova, para o efeito e no contexto do "private enforcement" das regras nacionais e europeias de concorrências, bem como do modo como estas regras têm sido interpretadas e...