Portuguese Abstract: As plataformas digitais revolucionaram o nosso cotidiano e, hoje, uma parte relevante da nossa vida é pautada pela interação em plataformas. No entanto, a verdade é que elas já não eram novidade mesmo antes da revolução digital. O mercado de dois lados, ou M2L, é...

Portuguese Abstract: Nos últimos anos, o mundo tem acompanhado a evolução dos pagamentos no mundo digital. De acordo com o Banco Mundial, dois terços dos adultos no mundo vão fazer ou receber pagamentos digitais em 2022, com crescimento mais expressivo em países em desenvolvimento, em que...

Portuguese abstract: A transformação digital tem sido um terreno fértil para a modernização dos serviços financeiros. O desenvolvimento de aplicações de soluções tecnológicas foi um dos principais fatores que estimularam o surgimento e o crescimento acelerado das FinTechs: startups de...

Portuguese Abstract: As “finanças descentralizadas", conhecidas também como DeFi tiveram um crescimento acelerado no mercado desde 2020, ganhando relevância e despertando o interesse de investidores. Esse crescimento, no entanto, aconteceu sem que todos os envolvidos tivessem...

English Abstract: The paper examines the recent understanding of the 2nd Bankruptcy and Judicial Reorganization Court of São Paulo concerning the nullity of fiduciary collateral security granted to non-qualified foreign financial institutions in Brazil. This work demonstrates the misconceptions...

Portuguese Abstract: Derivativos são operação paradoxais. Aparentemente simples, podem ser complexas na implementação. São de elevado risco, até mesmo para os agentes econômicos mais sofisticados. O vocábulo “derivativo” possui pouco conteúdo jurídico e, por isso, as suas várias...

Portuguese Abstract: A literatura que estuda o desempenho de grupos empresariais apresenta resultados contraditórios, os quais podem ser creditados às escolhas metodológicas destes estudos (LAHIRI; PURKAYASTHA, 2017). Este estudo propõe uma nova metodologia e avalia o impacto no valor de...

Portuguese Abstract: A Lei de Recuperação de Empresas e Falência brasileira, Lei 11.101/05, submeteu à recuperação judicial todos os créditos existentes à data do pedido, sejam vencidos ou vincendos. O conceito de crédito existente para a sujeição à recuperação judicial,...

Portuguese abstract: Há no Brasil, atualmente, grande debate sobre a possibilidade de empresários rurais individuais requerem recuperação judicial imediatamente após o registro. A STJ permitiu a conduta no Recurso Especial 1.800.032/MT. Mas o fez por maioria de votos e determinando que...